Audiência pública discutiu projeto que proíbe pesca de dourado, na ALMS (Foto: Christiane Mesquita/Divulgação/ALMS)

Audiência pública discutiu projeto que proíbe pesca de dourado, na ALMS (Foto: Christiane Mesquita/Divulgação/ALMS)

Uma audiência pública com o objetivo de debater o projeto de lei 237/2016, que proíbe a pesca do dourado nos rios de Mato Grosso do Sul, foi realizada na quarta-feira (15). A audiência, que foi sediada na Assembleia Legislativa, contou com a presença de deputados, pescadores profissionais e esportivos, pesquisadores, biólogos, representantes dos órgãos oficiais ligados à proteção e fiscalização do meio ambiente e do vereador de Corumbá Rufo Vinagre (PR).

O deputado estadual Beto Pereira (PSDB), vice-líder do governo na Casa de Leis, é autor do projeto e propositor da audiência. O deputado considera a causa ambiental.

“Estamos aqui pelos pescadores, pela preservação do meio ambiente e a manutenção da fauna e flora nos rios de Mato Grosso do Sul. De acordo com o meu projeto, a proibição deverá ser por oito anos, para haver aumento da população do peixe nos rios. Isso promove a manutenção, procriação e o repovoamento da espécie nos rios do Estado”, ressaltou.

Agostinho Catella, pesquisador da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) Pantanal, disse que era necessário fazer um planejamento global, com uma gestão pesqueira adaptativa e compartilhada para o Estado. “É preciso ter cuidado com a legislação que envolve o meio ambiente, não faz sentido ter leis isoladas, acredito que resoluções resolveriam, pois são mais flexíveis”, destacou.

O coordenador de Pesca e Aquicultura do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), César Moura de Assis, afirmou que a Assembleia Legislativa era o lugar certo para o debate em questão. “A ideia do deputado é excelente e o projeto de lei precisa de flexibilidade. O tema é o peixe, precisa ser abordado e discutido, para encontrarmos ferramentas para o pescador. Esta consciência passar pela Casa de Leis é de extrema importância”, declarou. (Com assessoria)