Para fazer frente à avalanche de corrupção que despenca sobre todos em Brasília, eles retomam o discurso da reforma (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

Para fazer frente à avalanche de corrupção que despenca sobre todos em Brasília, eles retomam o discurso da reforma (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

Pressionado pelas delações da Odebrecht, que devem expor um imenso esquema de corrupção e financiamento ilegal de campanha, o governo Michel Temer (PMDB) se mobiliza para iniciar discussões sobre uma reforma eleitoral como parte da reforma política.

Formatada pelo próprio Temer, com as companhias dos presidentes do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes; do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE); e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); a ideia seria reestruturar o número de partidos e adotar o voto em lista fechada.

Uma comissão de “notáveis” deve ser convocada e tem, até aqui, três nomes, todos eles ligados de alguma forma ao PSDB. Integrariam esse comitê os cientistas político Bolívar Lamounier e Antonio Lavareda e o ex-secretário da Receita Federal no governo FHC Everardo Maciel.

Para Luis Felipe Miguel, professor do Instituto de Ciência Política da UnB (Universidade de Brasília), há formas mais adequadas de reduzir os custos das eleições do que as projetadas pelo Planalto. SegundoMiguel, um sistema eleitoral mais democrático depende de um debate igualmente democrático. “Só que agora temos o agravante de ter um governante que não tem legitimidade popular tomando a frente dessa discussão”, afirma.

Presidente da comissão da Câmara sobre reforma política, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) disse que há na Casa um movimento a favor da instituição de um modelo de financiamento das eleições com verbas do Tesouro Nacional. Ele submeterá a voto na comissão projeto que cria um fundo público de financiamento eleitoral. Estima a destinação de algo entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões para o custeio das campanhas de 2018, quando serão disputados mandatos de presidente da República, governador, deputado estadual, deputado federal e senador.

Com o fundo eleitoral a reforma que está prestes a sair do forno criará o sistema de votação em lista fechada. Em vez de votar em candidatos, o eleitor dará o seu voto aos partidos. Elegem-se os candidatos mais bem-postos numa lista predefinida pelas cúpulas partidárias. Quer dizer: além de bancar as despesas da disputa, o eleitor será privado de pressionar na urna eletrônica o número do candidato de sua preferência.

Ironicamente, esse modelo de financiamento público com lista de votação fechada havia sido refutado pela ampla maioria da Câmara em 2015. Defensores do pacote, o PT e as legendas que gravitam ao seu redor acabaram isolados. Súbito, a Lava Jato mudou a direção dos ventos.

Para o deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT), o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acabou com a reforma de 2015. “Ele precisava dos votos dos partidos pequenos e acabou com o fim das coligações, tirou algumas ajudas de campanha, uma série de coisas. Cunha fez acordos com vários partidos. Naquele momento ele enterrou a reforma política para atender a interesses pessoais dele. Não teve reforma. Foi medíocre. Agora estamos fazendo outra forma”, diz.

O ex-governador Zeca do PT afirmou estar descrente com a possibilidade de uma reforma política. “A comissão tem de apresentar um relatório até junho. O Maia (presidente da Câmara, Rodrigo Maia) não vai conseguir frear a força dos pequenos partidos de aluguel. Se não mudar a questão das coligações proporcionais, se não mudar a questão do financiamento, a reforma não deve mudar nada”, afirma. Ele diz ainda que teme a volta do financiamento privado. “Estou descrente. A reforma foi tantas vezes ventilada, mas nada melhorou”.

Luiz Henrique Mandetta (DEM) disse que gostaria de ver o fim da coligação proporcional. “Isso já cortaria pela metade o número de partidos. Os nanicos não teriam candidatos para todos os postos”, alegou. Mandetta disse ainda que não vê possibilidade de uma anistia ao caixa 2. “Se foi ilícito, não tem como não punir. Mas não vai retroagir ao tempo em que era permitida doação de empresas. O financiamento privado não deve voltar”, aposta.